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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:55
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:03
Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48
Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013
Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:13
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Para OAB contratação de advogados por pregão é ilegal
Necessidade ou vontade de conquistar licitaçãoe levam a propostas depreciativas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 15:28
Constituição completa 21 anos de promulgação
Atualmente, tramitam no Senado 384 propostas destinadas a emendar a Constituição federal. Na Câmara, são 934 propostas com esse fim.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:00
Atropelamento gera indenização de R$24 mil
Em acidentes em que ocorre lesão física é inegável a caracterização da ofensa moral porque a integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40
Promotor de Justiça 24 horas por dia?
Relativizar esse sentimento de grandiosidade é preciso, para não incorrermos em perversa arrogância. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
24 de outubro, dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.092, de 24/04/07
Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.478, de 24/06/05.
Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Recuperação judicial. Plano prevendo a remissão de 58% dos créditos quirografários e com garantia real, para pagamento em 10 anos com carência de 24 meses.
Aprovação pelo quorum previsto no artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 11.101/05. Deferimento da recuperação judicial. Recurso de credor alegando a ilegalidade da remissão prevista. Inocorrência de violação à lei. Atenção ao princípio da recuperação da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:24
Propostas assertivas elevam o número de contratos fechados
Fatores como redação e apresentação validam propostas com mais chance para o negócio dar certo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:55
Nova reforma trabalhista: advogado explica as principais mudanças propostas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:00
Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão
Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay